Betmaníacos

Marlene Marques Ávila

Há uma epidemia em curso no Brasil, a qual, segundo as pesquisas, atinge cerca de dois milhões de brasileiros. É a ludopatia, termo técnico para o vício nas apostas em jogos, cuja compulsão é uma patologia social, portanto objeto da saúde pública. Contudo, um objeto desafiador por não ser possível classificá-lo em alguns dos critérios que caracterizam determinado agravo como um problema de saúde pública, por exemplo, a possibilidade de controle e a prevenção de danos, apesar de sua elevada magnitude.
Cerca de 52 milhões de brasileiros têm o hábito de apostar em sites na internet, conhecidos como bets. Um agravante neste número absurdo é que a maioria destes apostadores são das classes C, D, E, ou seja, pessoas que têm os menores rendimentos familiares per capita, as quais, em consequência do vício comprometem recursos essenciais para cobrir necessidades básicas incluindo alimentação.
Há mais de uma centena de casas de apostas funcionando no país, um lucrativo mercado, infiltrado pelo crime organizado. Em agosto último, foram cadastradas na Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda 113 empresas bets, as quais movimentam mais de R$ 100 bilhões anuais.
O crescimento desregulado deste segmento se deu sobretudo devido à omissão do Estado no período de 2018-2022. A partir de 2023 a Lei 14.790/23 e suas consecutivas portarias regulamentam o funcionamento do mercado das bets sob os aspectos jurídico e fiscal. Entretanto, a regulamentação precisa incidir de forma efetiva nos aspectos da publicidade e responsabilização das plataformas, entre outros tantos fatores determinantes do problema.
Considerando-se a maior participação de pessoas de baixa renda no mercado de apostas, e o valor movimentado, tem-se uma noção de quanto dinheiro, ao invés de custear as necessidades básicas das famílias, está sendo desperdiçado em decorrência da ludopatia.
O vício em apostas causa a dependência e o endividamento financeiro e apresenta sintomas verificados em outros tipos de adicção, a exemplo de problemas no convívio social, instabilidade emocional, depressão. Casos mais graves podem ter como desfecho o suicídio.
Enquanto problema de saúde pública, deve ser objeto de políticas públicas com diferentes dimensões - o tratamento e acompanhamento do adicto por profissionais de saúde e rede de apoio social e familiar e o enfrentamento da questão social por meio do fortalecimento da regulamentação que se encontra em curso, bem como sua ampliação, de forma a contemplar os diversos fatores relacionados.

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